Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022.
Inclui:
- Índice remissivo;
- Notas remissivas;
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
- ADI nº 4.815;
- Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
- Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
- Temas com Repercussão Geral do STF;
- Súmulas do STJ.
- Editora : Edipro; Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022 edição (20 fevereiro 2022)
- Idioma : Português
- Capa comum : 384 páginas
- ISBN-10 : 6556600687
- ISBN-13 : 9786556600680
